Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
A preocupação da Governança Corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos stakeholders.
A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa.
Outra contribuição à aplicabilidade das práticas de Governança partiu da Bolsa de Valores de São Paulo, ao criar segmentos especiais de listagem destinados a empresas com padrões superiores de Governança Corporativa. Além do mercado tradicional (básico), passaram a existir cinco segmentos especiais de listagem: Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Nível 1, Nível 2, Novo Mercado, cujo objetivo foi melhorar a avaliação daquelas empresas que decidissem aderir, voluntariamente, um desses segmentos de listagem.
Novo Mercado
Implantados pela B3, o Novo Mercado, Nível 2, Nível 1, Bovespa Mais Nível 1 e Bovespa Mais Nível 2 são segmentos especiais de listagem desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse, ao mesmo tempo, o interesse dos investidores e a valorização das companhias. Lançado em 2000, as empresas registradas no Novo Mercado assumem compromissos de governança corporativa em adição aos existentes na legislação atual (Lei das S.A.).
Tais compromissos referem-se à prestação de informações que facilitam o acompanhamento e a fiscalização dos atos da administração e dos controladores da companhia; e à adoção de regras societárias que melhor equilibram os direitos de todos os acionistas, independentemente da sua condição de controlador ou investidor.
A melhoria da qualidade das informações prestadas pela companhia e a ampliação dos direitos societários reduzem as incertezas no processo de avaliação e de investimento e, consequentemente, o risco. Assim, em virtude do aumento da confiança, eleva-se a disposição dos investidores de adquirir ações da companhia, tornando-se sócios desta.
A redução do risco também gera melhor precificação das ações, o que, por sua vez, incentiva novas aberturas de capital e novas emissões, fortalecendo o mercado acionário como alternativa de financiamento às empresas.
Desde a adesão voluntária em 2011, a Companhia faz parte do Novo Mercado.
Governança Corporativa na TIM
A TIM S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, administrada por um Conselho de Administração, uma Diretoria Estatutária, e, supervisionada por um Conselho Fiscal, os quais tem seus deveres e responsabilidades determinados na legislação brasileira, no Estatuto Social da Companhia, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e nos seus respectivos Regimentos Internos.
O Conselho de Administração conta com o apoio de quatro Comitês: (i) Comitê de Remuneração; (ii) Comitê de Controle e Riscos; (iii) Comitê de ESG; e (iv) Comitê de Auditoria Estatutário, o qual segue as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também refletidas no Estatuto Social da Companhia. Os demais Comitês descritos acima funcionam por prazo indeterminado e agem de forma independente, tendo suas definições de composição e atividades elencados no Regimento Interno dos Comitês para os itens (i) e (ii) e no Regimento Interno do Comitê de ESG para o item (iii).
Na condução dos seus negócios, pautados, além da ética e da lealdade, pela boa-fé, a Companhia busca: (i) agir com transparência nos negócios, (ii) promover a lealdade na concorrência; (iii) excelência de competitividade no mercado; (iv) atender ao bem-estar e ao crescimento da comunidade em que opera; (v) valorizar os seus recursos humanos; e (vi) promover o desenvolvimento sustentável.
