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TIM - Relações com Investidores

TIM PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF 02.558.115/0001-21 NIRE 33.300.276.963
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2011

DATA, HORA E LOCAL: 11 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede da TIM Participações S.A. ("Companhia"), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

PRESENÇA: Acionistas representando mais de 71% (setenta e um por cento) do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Luca Luciani, Diretor Presidente, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, Saulo L. Bonizzatto, representante da Accenture do Brasil Ltda., e Sergio Zamora, representante dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers ("PwC").

MESA: Presidente – Sr. Luca Luciani; Secretária – Sra. Alessandra Catanante.

CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: (1) Edital de Convocação publicado nos dias 10, 11 e 14 de março de 2011, nas páginas 33, 14 e 14 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas D9, A15 e B13 do Valor Econômico e nas páginas A-3, A-5 e A-3 do Jornal do Commercio, respectivamente; (2) O anúncio de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/1976 foi publicado nos dias 10, 11 e 14 de março de 2011, nas páginas 33, 14 e 14 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas C6, A5 e B13 do Valor Econômico e nas páginas A-3, A-5 e A-3 do Jornal do Commercio, respectivamente; e (3) O relatório da administração, as demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram publicados no dia 10 de março de 2011, nas páginas 17 a 33 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas A7 a A14 do Valor Econômico e nas páginas A-15 a A-27 do Jornal do Commercio.

LEITURA DE DOCUMENTOS, RECEBIMENTO DE VOTOS E LAVRATURA DA ATA: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/1976; (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6.404/1976, respectivamente; e (4) A ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei 6.404/1976.

ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em IFRS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2011; (5) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como o seu Presidente; e (6) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre Telecom Italia S.p.A. e TIM Celular S.A., com a interveniência da Companhia; e (2) Aumento do capital social da Companhia, referente ao benefício fiscal auferido pela TIM Celular S.A. durante o exercício de 2010, com emissão de novas ações, resultante da amortização do ágio incorporado pelas Controladas no exercício de 2000, e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia.

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