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TIM - Relações com Investidores

TIM PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 02.558.115/0001-21
NIRE 33.300.276.963

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2009


 
DATA, HORA E LOCAL: 02 de abril de 2009, às 11:00 horas, na sede da TIM Participações S.A. ("Companhia"), localizada na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

PRESENÇA: Acionistas representando mais de 89% (oitenta e nove por cento) do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Claudio Zezza, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, o Sr. Miguel Roberto Gherrize, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, o Sr. Saulo L. Bonizzatto, representante da Accenture do Brasil, e o representante dos auditores independentes da Companhia, Directa Auditores.

MESA: Presidente – Sr. Robson Goulart Barreto; Secretária – Sra. Alessandra Catanante.

CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: (1) Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Valor Econômico e no Jornal do Commercio, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2009; (2) O anúncio de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Valor Econômico e no Jornal do Commercio, nos dias 27 de fevereiro de 2009 e 02 e 03 de março de 2009; (3) O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Valor Econômico e no Jornal do Commercio, no dia 11 de março de 2009.

LEITURA DE DOCUMENTOS, RECEBIMENTO DE VOTOS E LAVRATURA DA ATA: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados à matéria a ser deliberada nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76; (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente; (4) A ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76.

ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement) celebrado entre Telecom Italia S.p.A., TIM Celular S.A. e TIM Nordeste S.A., com a interveniência da Companhia; (2) Aumento do capital social da Companhia, referente ao benefício fiscal auferido pela TIM Nordeste S.A. ("Controlada") em 2008, com emissão de novas ações, resultante da amortização do ágio incorporado pela Controlada no exercício de 2000, e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (3) Aumento do número máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, e consequente alteração do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; (4) Extinção do cargo de Diretor Geral da Companhia, e consequente alteração do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia; e (5) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008; (2) Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado do exercício de 2008 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Companhia referente ao exercício de 2009; e (5) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração.

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