Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), governança corporativa é um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.

A preocupação da Governança Corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos stakeholders.

A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa.

Outra contribuição à aplicabilidade das práticas de Governança partiu da Bolsa de Valores de São Paulo, ao criar segmentos especiais de listagem destinados a empresas com padrões superiores de Governança Corporativa. Além do mercado tradicional, passaram a existir três segmentos diferenciados de Governança: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. O objetivo foi o de estimular o interesse dos investidores e a valorização das empresas listadas.

 

Governança Corporativa na TIM


A TIM Participações S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Estatutária e, ainda, supervisionada por um Conselho Fiscal. O Conselho de Administração conta com o apoio de três comitês: (i) Comitê de Remuneração; (ii) Comitê de Controle e Riscos; e (iii) Comitê de Auditoria Estatutário.

Os deveres e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal estão determinados na legislação brasileira, no Estatuto Social da Companhia, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e nos seus respectivos Regimentos Internos. O Comitê de Auditoria Estatutário, por sua vez, segue as regras da Comissão de Valores Mobiliários, também refletidas no Estatuto Social da Companhia.

Na condução dos seus negócios, pautados, além da ética e da lealdade, pela boa-fé, a Companhia busca: (i) agir com transparência nos negócios, (ii) promover a lealdade na concorrência; (iii) excelência de competitividade no mercado; (iv) atender ao bem-estar e ao crescimento da comunidade em que opera; (v) valorizar os seus recursos humanos; e (vi) promover o desenvolvimento sustentável.

Desde 2011, a TIM faz parte do Novo Mercado, o mais alto nível de Governança Corporativa da BMF&Bovespa.

Para mais informações acesse a seção sobre Novo Mercado.  

 

A Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia.

O Conselho de Administração é um órgão de deliberação colegiada, que exerce a administração superior da Companhia. Além de suas atribuições previstas em Lei, suas competências estão descritas no Estatuto Social  da Companhia.

O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos da administração da Companhia e informação aos acionistas, devendo funcionar de forma permanente.

O Comitê de Auditoria Estatutário é um órgão colegiado de assessoramento, vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. Este Comitê funciona de forma permanente e em conformidade com as normas editadas pelos órgãos reguladores do mercado de capitais. Suas competências e atividades estão descritas no Estatuto Social da Companhia e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário. Regimento do Comitê de Auditoria Estatutário.

Os membros do Comitê de Auditoria Estatutário são:

Nome Cargo Data da Eleição
Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker Membro do Comitê 12 de dezembro de 2013
Adhemar Gabriel Bahadian Membro do Comitê 12 de dezembro de 2013
Herculano Aníbal Alves Membro do Comitê 14 de abril de 2015

O Comitê de Remuneração e o Comitê de Controle e Riscos são órgãos vinculados ao Conselho de Administração, cada um composto por três membros efetivos deste último. Os Comitês funcionam por prazo indeterminado e agem de forma independente. As definições de composição e atividades de cada Comitê encontram-se elencados no Regimento Interno dos Comitês.

Os membros do Comitê de Remuneração são:

Nome Cargo  Data da Eleição
Manoel Horacio Francisco da Silva Presidente do Comitê 18 de abril de 2013
Oscar Cicchetti   Membro do Comitê 18 de abril de 2013
Francesca Petralia Membro do Comitê 18 de abril de 2013

Os membros do Comitê de Controle e Riscos são:

Nome Cargo Data de Eleição
Franco Bertone Presidente do Comitê 18 de junho de 2013
Adhemar Gabriel Membro do Comitê (Efetivo) 18 de junho de 2013
Alberto Emmanuel Whitaker Membro do Comitê (Efetivo) 18 de junho de 2013
Piergiorgio Peluso Membro do Comitê (Efetivo) 18 de junho de 2013
Francesca Petralia Membro do Comitê (Efetivo) 18 de junho de 2013

A Diretoria Estatutária é o órgão de representação e executivo de administração da Companhia. Cada um de seus membros atua segundo a respectiva competência, observadas as limitações estabelecidas no Estatuto Social da Companhia. Todos os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo.

Para mais informações acesse a seção sobre Administração.

 

Fonte: site do IBRI, BMF&Bovespa e documentos da Companhia.

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