Visão Geral

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), governança corporativa é um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.

A preocupação da Governança Corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos stakeholders.

A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa.

Outra contribuição à aplicabilidade das práticas de Governança partiu da Bolsa de Valores de São Paulo, ao criar segmentos especiais de listagem destinados a empresas com padrões superiores de Governança Corporativa. Além do mercado tradicional, passaram a existir cinco segmentos diferenciados de Governança: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado, Bovespa Mais Nível 1 e Bovespa Mais Nível 2. O objetivo foi o de estimular o interesse dos investidores e a valorização das empresas listadas.

Governança Corporativa na TIM

A TIM Participações S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Estatutária e, ainda, supervisionada por um Conselho Fiscal. O Conselho de Administração conta com o apoio de três comitês: (i) Comitê de Remuneração; (ii) Comitê de Controle e Riscos; e (iii) Comitê de Auditoria Estatutário.

Os deveres e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal estão determinados na legislação brasileira, no Estatuto Social da Companhia, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e nos seus respectivos Regimentos Internos. O Comitê de Auditoria Estatutário, por sua vez, segue as regras da Comissão de Valores Mobiliários, também refletidas no Estatuto Social da Companhia.

Na condução dos seus negócios, pautados, além da ética e da lealdade, pela boa-fé, a Companhia busca: (i) agir com transparência nos negócios, (ii) promover a lealdade na concorrência; (iii) excelência de competitividade no mercado; (iv) atender ao bem-estar e ao crescimento da comunidade em que opera; (v) valorizar os seus recursos humanos; e (vi) promover o desenvolvimento sustentável.

Desde 2011, a TIM faz parte do Novo Mercado, o mais alto nível de Governança Corporativa da BMF&Bovespa.

Para mais informações acesse a seção sobre Novo Mercado.

Instância da Governança Corporativa

A Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia.

O Conselho de Administração é um órgão de deliberação colegiada, que exerce a administração superior da Companhia. Além de suas atribuições previstas em Lei, suas competências estão descritas no Estatuto Social da Companhia.

O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos da administração da Companhia e informação aos acionistas, devendo funcionar de forma permanente.

O Comitê de Auditoria Estatutário é um órgão colegiado de assessoramento, vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. Este Comitê funciona de forma permanente e em conformidade com as normas editadas pelos órgãos reguladores do mercado de capitais. Suas competências e atividades estão descritas no Estatuto Social da Companhia e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário. Regimento do Comitê de Auditoria Estatutário.

Os membros do Comitê de Auditoria Estatutário são:

Nome Cargo Data da Eleição
Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker Coordenador 26 de Abril de 2017
Mario Cesar Pereira De Araujo Membro do Comitê 26 de Abril de 2017
Herculano Aníbal Alves Membro do Comitê 26 de Abril de 2017

O Comitê de Remuneração e o Comitê de Controle e Riscos são órgãos vinculados ao Conselho de Administração, compostos por três e cinco membros efetivos, respectivamente. Os Comitês funcionam por prazo indeterminado e agem de forma independente. As definições de composição e atividades de cada Comitê encontram-se elencados no Regimento Interno dos Comitês.

Os membros do Comitê de Remuneração são:

Nome Cargo Data da Eleição
Mario Cesar Pereira De Araujo Presidente 26 de Abril de 2017
Enrico Barsotti Membro do Comitê 26 de Abril de 2017
Elisabetta Colacchia Membro do Comitê 26 de Abril de 2017

Os membros do Comitê de Controle e Riscos são:

Nome Cargo Data de Eleição
Herculano Aníbal Alves Presidente 26 de Abril de 2017
Enrico Zampone Membro do Comitê (Efetivo) 26 de Abril de 2017
Mario Cesar Pereira De Araujo  Membro do Comitê (Efetivo) 26 de Abril de 2017
Nicoletta Montella Membro do Comitê (Efetivo) 26 de Abril de 2017
Sabrina Valenza Membro do Comitê (Efetivo) 26 de Abril de 2017

A Diretoria Estatutária é o órgão de representação e executivo de administração da Companhia. Cada um de seus membros atua segundo a respectiva competência, observadas as limitações estabelecidas no Estatuto Social da Companhia. Todos os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo.

Para mais informações acesse a seção sobre Administração.

Fonte: site do IBRI, BMF&Bovespa e documentos da Companhia.

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