TIM PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21
NIRE 33 300 276 963

 

COMUNICAÇÃO SOBRE TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS

 

A TIM PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; NYSE: TSU), vem, em atendimento às determinações da Instrução CVM nº552/14, informar que na data de 18 de outubro de 2016 foram celebradas as seguintes transações entre partes relacionadas:

 

Nome da parte: Italtel Brasil Ltda
Data transação: 18/10/2016
Montante envolvido (Reais): R$182.429,73
Saldo existente (Reais): Não aplicável.
Montante (Reais): Não aplicável.
Duração: 01/08/2016 a 31/12/2016
Empréstimo ou outro tipo de divida: Não aplicável.
Taxa de juros cobrados: Não aplicável.
Objeto contrato: Prover hardware e serviços profissionais especializados para a integração entre os BRAs distribuídos da rede MetroEthernet à plataforma de Transparent Caching.
Garantia e seguros: Garantia de Seguro Fiança: Credores TIM Celular S.A. / Fiador: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS / Afiançado Italtel Brasil LTDA / Validade 01/09/2016 até 31/12/2016 / Valor limite da fiança de R$ 18.249,86. Garantia Financeira em Contrato: Carta Fiança irrevogável, irretratável e sem qualquer condição prévia para sua execução, no valor de 10% do valor estimado do Contrato, a ser emitida por seguradora de primeira linha, previamente aprovado pela Contratante e que deverá permanecer em vigor até o final do Contrato. Seguro: O Contrato determina que a contratada deve manter seguros obrigatórios que garantam e amparem os riscos inerentes aos serviços previstos no contrato, contra quaisquer tipos de danos e/ou acidentes causados à CONTRATANTE e/ou à terceiros, sejam de ordem material e/ou pessoal e/ou moral e/ou financeira que deverão produzir efeitos até a sua conclusão e/ou emissão do Termo de Aceitação Final pela CONTRATANTE, o que ocorrer por último. Os seguros deverão atender as regras da legislação brasileira.
Rescisão ou extinção: O Contrato prevê diversas hipóteses de rescisão contratual, dentre as quais, cessão de direitos, falência, atos que atingem a confiabilidade e moralidade da TIM, dentre outras. Em qualquer hipótese de rescisão a Contratada só terá direito ao pagamento dos serviços efetivamente prestados, não sendo devida qualquer indenização.
Natureza e razão para a operação: A contratação do fornecedor fabricante se faz necessária em função da solução vigente ser de propriedade PeerApp e de domínio tecnológico exclusivo do mesmo. Além do mais, a Italtel apresentou uma oferta vantajosa para a Companhia, bem como uma grande sinergia com outros serviços já prestados por este fornecedor.
Relação com o emissor: Companhia possui relações comerciais com outras empresas do grupo Telecom Italia.

 

Nome da parte: Italtel Brasil Ltda
Data transação: 18/10/2016
Montante envolvido (Reais): R$908.423,00
Saldo existente (Reais): Não aplicável.
Montante (Reais): Não aplicável.
Duração: 01/10/2016 a 31/12/2016
Empréstimo ou outro tipo de divida: Não aplicável.
Taxa de juros cobrados: Não aplicável.
Objeto contrato: Contratação de Serviços de Migração de Rotas, Clientes conectados, Decomissioning e Desenvolvimento de Software para viabilizar o projeto de CORE Decomissioning, cujo escopo envolve elementos VSC3, VSC5 e MGX fornecidos pela ITALTEL, por questões de obsolescência e liberação de infraestrutura nos sites afetados.
Garantia e seguros: Garantia Financeira não aplicável ao contrato. Seguro: O Contrato determina que a contratada deve manter seguros obrigatórios que garantam e amparem os riscos inerentes aos serviços previstos no contrato, contra quaisquer tipos de danos e/ou acidentes causados à CONTRATANTE e/ou à terceiros, sejam de ordem material e/ou pessoal e/ou moral e/ou financeira que deverão produzir efeitos até a sua conclusão e/ou emissão do Termo de Aceitação Final pela CONTRATANTE, o que ocorrer por último. Os seguros deverão atender as regras da legislação brasileira.
Rescisão ou extinção: O Contrato prevê diversas hipóteses de rescisão contratual, dentre as quais, cessão de direitos, falência, atos que atingem a confiabilidade e moralidade da TIM, dentre outras. Em qualquer hipótese de rescisão a Contratada só terá direito ao pagamento dos serviços efetivamente prestados, não sendo devida qualquer indenização. 
Natureza e razão para a operação: A contratação do fornecedor fabricante se faz necessária em função da solução vigente ser proprietária e de domínio tecnológico exclusivo do mesmo. Além do mais, a Italtel apresentou uma oferta vantajosa para a Companhia, bem como uma grande sinergia com outros serviços já prestados por este fornecedor.
Relação com o emissor: Companhia possui relações comerciais com outras empresas do grupo Telecom Italia.

 
 
Nome da parte: Italtel Brasil Ltda
Data transação: 18/10/2016
Montante envolvido (Reais): R$113.777,59
Saldo existente (Reais): R$ 59.364,19
Montante (Reais): Não aplicável.
Duração: 01/08/2016 a 31/07/2017
Empréstimo ou outro tipo de divida: Não aplicável.
Taxa de juros cobrados: Não aplicável.
Objeto contrato: Renovação do Suporte técnico Firewall Cisco
Garantia e seguros: Garantia Financeira não aplicável ao Contrato. Seguro: O Contrato determina que a contratada deve manter seguros obrigatórios que garantam e amparem os riscos inerentes aos serviços previstos no contrato, contra quaisquer tipos de danos e/ou acidentes causados à CONTRATANTE e/ou à terceiros, sejam de ordem material e/ou pessoal e/ou moral e/ou financeira que deverão produzir efeitos até a sua conclusão e/ou emissão do Termo de Aceitação Final pela CONTRATANTE, o que ocorrer por último. Os seguros deverão atender as regras da legislação brasileira.
Rescisão ou extinção: O Contrato prevê diversas hipóteses de rescisão contratual, dentre as quais, cessão de direitos, falência, atos que atingem a confiabilidade e moralidade da TIM, dentre outras. Em qualquer hipótese de rescisão a Contratada só terá direito ao pagamento dos serviços efetivamente prestados, não sendo devida qualquer indenização.
Natureza e razão para a operação: Fornecimento de suporte técnico para equipamentos Cisco.
A Italtel é um dos principais parceiros integradores das soluções IP da CISCO no mercado brasileiro.
Relação com o emissor: Companhia possui relações comerciais com outras empresas do grupo Telecom Italia.

 
 
Nome da parte: Italtel Brasil Ltda
Data transação: 18/10/2016
Montante envolvido (Reais): R$850.000,00
Saldo existente (Reais): R$408.722,34
Montante (Reais): Não aplicável.
Duração: 01/06/2016 a 30/05/2017
Empréstimo ou outro tipo de divida: Não aplicável.
Taxa de juros cobrados: Não aplicável.
Objeto contrato: Suporte e Manutenção Cisco Unified Communication – Comunicação Corporativa.
Garantia e seguros: Garantia Financeira não aplicável ao Contrato. Seguro: O Contrato determina que a contratada deve manter seguros obrigatórios que garantam e amparem os riscos inerentes aos serviços previstos no contrato, contra quaisquer tipos de danos e/ou acidentes causados à CONTRATANTE e/ou à terceiros, sejam de ordem material e/ou pessoal e/ou moral e/ou financeira que deverão produzir efeitos até a sua conclusão e/ou emissão do Termo de Aceitação Final pela CONTRATANTE, o que ocorrer por último. Os seguros deverão atender as regras da legislação brasileira.
Rescisão ou extinção: O Contrato prevê diversas hipóteses de rescisão contratual, dentre as quais, cessão de direitos, falência, atos que atingem a confiabilidade e moralidade da TIM, dentre outras. Em qualquer hipótese de rescisão a Contratada só terá direito ao pagamento dos serviços efetivamente prestados, não sendo devida qualquer indenização.
Natureza e razão para a operação: Suporte e Manutenção Cisco Unified Communication – Comunicação Corporativa. A Italtel apresentou as melhores condições comerciais/técnicas para com o processo.
Relação com o emissor: Companhia possui relações comerciais com outras empresas do grupo Telecom Italia.
 
 
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2016.
 
TIM Participações S.A.
Rogério Tostes
Diretor de Relações com Investidores
 

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